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Arquivo L.2.327
LEI Nº 2.327 DE 03 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.328
LEI Nº 2.328 DE 18 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.329
LEI Nº 2.329 DE 18 DE JULHO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.330
LEI Nº 2.330 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.331
LEI Nº 2.331 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.332
LEI Nº 2.332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.333
LEI Nº 2.333 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.334
LEI Nº 2.334 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.335
LEI Nº 2.335 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L.2.336
LEI Nº 2.336 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
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