Câmara Municipal de Iguape

L 1.119.pdf: AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/90, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.118.pdf: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORGÂNICA.pdf: Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
L 1.117.pdf: DISCIPLINA A COBRANÇA A TAXA DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.116.pdf: ESTABELECE NORMA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.115.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.114.pdf: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE –ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993.
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L 1.113.pdf: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
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L 1.112.pdf: DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.111.pdf: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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