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LC 054.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 054
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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LC 043.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 043
DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79 § 1º E INCISO II DA LEI Nº 1.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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L 2.143
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LEI N° 2.143
DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
À ACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS, 1° E 2° NO ARTIGO 226, DA LEI Nº 1.782/04 DE 07 DE JULHO
DE 2004.
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Leis
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2012
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Leis Ordinárias
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L 1.192.pdf
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 1992 À 1994.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.605.pdf
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LEI Nº 1.605/01
DE 18 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2001
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Leis Ordinárias
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LC 034.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 034
DE 23 DE MARÇO DE 2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Complementares
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L 1.800.pdf
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LEI Nº 1.800/05
DE 22 DE MARÇO DE 2005
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E REQUISITO PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE.
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2005
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Leis Ordinárias
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L 1.848.pdf
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LEI Nº 1.848/06
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III – DOS EMPREGOS PERMANENTES, DA LEI Nº 1.734, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2006
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Leis Ordinárias
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LC 079
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LEI COMPLEMENTAR Nº 079
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA OS ANEXOS I e VI - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2014
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Leis Complementares
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L 1.114.pdf
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE –ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1991 À 1993.
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1990
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Leis Ordinárias
