Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo L.2.307
LEI Nº 2.307 DE 08 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.308
LEI Nº 2.308 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.309
LEI Nº 2.309 DE 16 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.310
LEI Nº 2.310 DE 04 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.311
LEI Nº 2.311 DE 20 DE ABRIL DE 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.312
LEI Nº 2.312 DE 20 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.313
LEI Nº 2.313 DE 25 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.314
LEI Nº 2.314 DE 25 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.315
LEI Nº 2.315 DE 08 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.316
LEI Nº 2.316 DE 17 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2018 / Leis Ordinárias