Câmara Municipal de Iguape

Contrato 04/2017: Contratação de serviços técnicos profissionais generalizados de Assessoria nas áreas Legislativa e Administrativa e na área de licitações com assessoramento para elaboração de editais e demais peças do procedimento licitatório ou de dispensa e revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Transparência / Contratos / Contratos 2017
LC 052.pdf: LEI COMPLEMENTAR Nº 052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
L.2.325: LEI Nº 2.325 DE 27 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
L 1.890.pdf: LEI Nº 1.890/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
3ª Sessão Ordinária 15/02/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape: Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
L 2.060.pdf: LEI Nº 2.060 DE 03 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 1.930.pdf: LEI Nº 1.930/07 DE 18 DE JULHO DE 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
L 1.153.pdf: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPOSIÇÃO ORGANIZAÇÃO E A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
CARTA CONVITE Nº 004 2022.pdf: Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022

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