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Arquivo PDF document L 2.348.pdf
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.349.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.350.pdf
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.351.pdf
INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.352.pdf
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.353.pdf
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.354.pdf
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.355.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.356.pdf
CRIA O “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.357.pdf
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA NECESSIDADE DE SERVIÇO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
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