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L 1.189.pdf
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.188.pdf
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.187.pdf
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, CRIA CARGOS, EXTINGUE CARGOS E EMPREGOS, ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.186.pdf
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/90 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.185.pdf
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.184.pdf
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE- ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.183.pdf
DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SOCIEDADES SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.182.pdf
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “B” DO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PINICHE.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.181.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
L 1.180.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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