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Arquivo PDF document L 2.351.pdf
INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.350.pdf
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.349.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.348.pdf
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.347.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.346.pdf
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.345.pdf
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.344.pdf
INSTITUI NOVO REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESA EM ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 08 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.343.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 1.200.pdf
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Complementares
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