Câmara Municipal de Iguape

L 1.426.pdf: LEI Nº 1.426/95 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
L 1.564.pdf: LEI N.º 1.564/99 INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Sessão Extraordinária 10/08/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
L 2.116: LEI Nº 2.116 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Sessão Extraordinária 10/08/2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
L 1.090.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 74.515.000,00 (SETENTA E QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
L 1.023.pdf: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CRIA, EXTINGUE CARGOS, ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTO E AUMENTA EM 13% (TREZE POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
L 2.080.pdf: LEI Nº 2.080 DE 20 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 2.351.pdf: INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
L 1.046.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 3.095.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

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