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L 1.023.pdf
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LEI Nº 1.023/89
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CRIA, EXTINGUE CARGOS, ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTO E AUMENTA EM 13% (TREZE POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.935.pdf
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LEI Nº 1.935/07
DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURI S. COLAÇO, E DAS TRAVESSAS 05 E 06 E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DA LAGOA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS DO ROCIO, CONSTRUÇÃO FLUTUANTE NO PORTO DA BALSA, REFORMA DA CRECHE ANTONIA L. VITÓRIO E DA ESCOLA MUNICIPAL TABAQUARA, BEM COMO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE CRECHES E MANUTENÇÃO DO FUNDEB (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS), E MANUTENÇÃO, MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 2.359.pdf
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INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUAPE, BEM COMO A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2019
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Leis Ordinárias
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L 1.132.pdf
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LEI Nº 1.132/91
DISCIPLINA O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.500.pdf
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LEI Nº 1.500/97
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM CARÁTER SUPLETIVO EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
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L.2.321
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LEI Nº 2.321
DE 07 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 2.384.pdf
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DE 1º DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador Benilto José de Brito – PSB. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.
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Leis
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2020
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Leis Ordinárias
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Portarias
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Transparência
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Atos Administrativos
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L 1.525.pdf
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LEI N.º 1.525/98
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS – PCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.853.pdf
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LEI Nº 1.853/06
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E SUAS DIVISÕES, ATIVIDADES DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PORTAL DA CIDADE, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (ATERRO SANITÁRIO), ATIVIDADES CULTURAIS E PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
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Leis
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2006
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Leis Ordinárias
