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L 2.239
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LEI N° 2.239
DE 13 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.240
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LEI N° 2.240
DE 24 DE JULHO DE 2015
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.241
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LEI N° 2.241
DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.242
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LEI Nº 2.242
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.243
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LEI N° 2.243
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.244
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LEI Nº 2.244
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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L 2.246
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LEI N° 2.246
DE 15 DE FEVEREIRO de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO, PERENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DESPRAIADO.
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L 2.247
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LEI N° 2.247
DE 15 FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.248
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LEI N° 2.248
DE 04 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.249
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LEI N° 2.248
DE 04 DE JULHO DE 2016.
LEI N° 2.249
DE 21 DE MARÇO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CELEBRAR TERMO ADITIVO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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