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LEI Nº 1.758/04
DE 25 DE MARÇO DE 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E SOBRE O PROLONGAMENTO DAS RUAS: LAURO JOSÉ FERREIRA – VEREADOR JOÃO TRUDES PEREIRA – AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES (ANTIGA AV. AEROPORTO), NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.757/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.756.pdf
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LEI Nº 1.756/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.755.pdf
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LEI Nº 1.755/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.754/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO REMUNERADO DE IMÓVEL À TIM CELULAR S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.753/04
DE 01 DE MARÇO DE 2004
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DO BEM USO COMUM DO POVO E SUA DOAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.752.pdf
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LEI Nº 1.752/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.709 DE 16 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.751.pdf
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LEI Nº 1.751/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.750.pdf
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LEI Nº 1.750/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.749/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESOREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA-MVRG, ENTIDADE DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESOREGIÃO, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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