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Arquivo L 2.162
LEI Nº 2.162 DE 22 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.045.pdf
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document LC 031.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 2.103.pdf
LEI Nº 2.103 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.963.pdf
LEI Nº 1.963/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.081.pdf
LEI Nº 2.081 DE 20 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 110
LEI COMPLEMENTAR N° 110 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.472.pdf
LEI Nº 1.472/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM O BANCO SANTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.191.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.682.pdf
LEI Nº 1.682/02 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
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