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LEI Nº 1.788/04
DE 18 DE OUTUBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.787/04
DE 24 DE AGOSTO DE 2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.786/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.785/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 08 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.784/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO CONHECIDO COMO CADEIA VELHA, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.783.pdf
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LEI Nº 1.783/04
DE 07 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.782/04
DE 07 DE JULHO DE 2004
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.781/04
DE 01 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.780.pdf
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LEI Nº 1.780/04
DE 01 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.779/04
DE 01 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 877/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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