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Arquivo PDF document L 1.040.pdf
LEI Nº 1.040/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 894.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.368.pdf
DESAFETA EXPRESSAMENTE A DESTINAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X, INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB N. 008191, PARA O FIM DE DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A REFORÇAR O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA E A FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NA REGIÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.257.pdf
LEI Nº 1.257/92 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.223
LEI Nº 2.223 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.625.pdf
LEI Nº 1.625/01 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.117
LEI Nº 2.117 DE 16 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.528.pdf
LEI N.º 1.528/98. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TITULATÓRIO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS, SITUADAS NO 18º PERÍMETRO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.113.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.482.pdf
LEI N º 1.482/97 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.225
LEI Nº 2.225 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
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