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L 2.384.pdf
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DE 1º DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador Benilto José de Brito – PSB. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.
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L 2.383.pdf
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DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.796.pdf
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LEI Nº 1.796/04
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.795.pdf
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LEI Nº 1.795/04
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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L 1.794.pdf
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LEI Nº 1.794/04
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.793.pdf
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LEI Nº 1.793/04
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.792.pdf
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LEI Nº 1.792/04
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.791.pdf
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LEI Nº 1.791/04
DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSSOS DO FUNDO ESTADUAL – FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 1.790.pdf
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LEI Nº 1.790/04
DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.717, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.789.pdf
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LEI Nº 1.789/04
DE 22 DE OUTUBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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