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L.2.302
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LEI Nº 2.302
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L.2.301
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LEI Nº 2.301
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L.2.300
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LEI Nº 2.300
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L. 2.299
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LEI Nº 2.299
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L. 2.298
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LEI Nº 2.298
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L. 2.297
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LEI Nº 2.297
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L. 2.296
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LEI Nº 2.296
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L. 2.295
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LEI Nº 2.295,
DE 26 DE JANEIRO DE 2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA” A INTERESSADOS.
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2018
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Leis Ordinárias
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Termo Aditivo 03/2020 (Referente ao contrato 08/2017)
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Determina a prorrogação do contrato original 08/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir de 21 de junho de 2020 até 21 de junho de 2021, podendo ainda, ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Contratos
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Contratos 2020
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L 2.385.pdf
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DE 03 DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador João Carlos Spínula. DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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