Câmara Municipal de Iguape

L 1.067.pdf: LEI Nº 1.067/89 INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO –VRM- ALTERA TABELA PARA TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.066.pdf: LEI Nº 1.066/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.065.pdf: LEI Nº 1.065/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL, COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE ROMEU CABEÇA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.064.pdf: LEI Nº 1.064/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.063.pdf: LEI Nº 1.063/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO –SABESP-, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.062.pdf: LEI Nº 1.062/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.061.pdf: LEI Nº 1.061/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.060.pdf: LEI Nº 1.060/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.059.pdf: LEI Nº 1.059/89 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 787/83 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.058.pdf: LEI Nº 1.058/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 192

Resultado da busca por lei