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Arquivo L 2.130
LEI Nº 2.130 DE 05 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS Á SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO ÁS LOCALIZADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA –PROGRAMA ÁGUA É VIDA-, NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIFICADAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 57.479 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANBO DE TRABALHO ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.131
LEI Nº 2.131 DE 11 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.132
LEI Nº 2.132 DE 11 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.133
LEI Nº 2.133 DE 03 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.134
LEI N° 2.134 DE 04 DE JULHO DE 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL A ROGERIO DOMINGUES XAVIER - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.135
LEI Nº 2.135 DE 04 DE JULHO DE 2012. ESTABELECE BOLSA AUXÍLIO AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, CONFORME LEI Nº 1.977 DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.136
LEI Nº 2.136 DE 04 DE JULHO DE 2012. DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.082 DE 04 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.137
LEI Nº 2.137 DE 04 DE JULHO DE 2012. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.138
LEI Nº 2.138 DE 11 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.139
LEI N° 2.139 DE 11 DE JULHO DE 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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