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L 2.110
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LEI N° 2.110
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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L 2.111
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LEI Nº 2.111
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.112
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LEI Nº 2.112
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.113
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LEI Nº 2.113
DE 06 DE MARÇO DE 2012.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA.
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L 2.114
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LEI Nº 2.114
DE 06 DE MARÇO DE 2012.
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.115
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LEI Nº 2.115
DE 01 FEVEREIRO DE 2012.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE GRAÇA E DE ORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.116
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LEI Nº 2.116
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.117
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LEI Nº 2.117
DE 16 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.118
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LEI Nº 2.118
DE 16 DE MARÇO DE 2012
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.092 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MINICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
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L 2.119
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LEI Nº 2.119
DE 30 DE MARÇO DE 2012
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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