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L 2.293
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LEI Nº 2.293
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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L 2.292
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LEI Nº 2.292
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.291
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LEI Nº 2.291
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.290
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LEI Nº 2.290
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.289
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LEI Nº 2.289
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO “HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.288
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LEI Nº 2.288
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.287
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LEI Nº 2.287
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.286
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LEI Nº 2.286
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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L 2.285
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LEI Nº 2.285
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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L 2.284
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LEI Nº 2.284
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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