-
L 1.717.pdf
-
LEI Nº 1.717/03
DE 05 DE SETEMBRO DE 2003
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
-
L 1.945.pdf
-
LEI Nº 1.945/07
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS EM EXCESSO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELOS AGENTES POLÍTICOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, PROCESSO TC 1166/026/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Ordinárias
-
L 2.381.pdf
-
DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoria: Executivo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis Ordinárias
-
L 1.051.pdf
-
LEI Nº 1.051/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 2.580.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
-
LC 120.pdf
-
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis Complementares
-
L 2.385.pdf
-
DE 03 DE JUNHO DE 2020. Autoria: Vereador João Carlos Spínula. DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2020
/
Leis Ordinárias
-
L.2.328
-
LEI Nº 2.328
DE 18 DE JULHO DE 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis Ordinárias
-
L 1.973.pdf
-
LEI Nº 1.973
DE 03 DE ABRIL DE 2009
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
LC 082
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 082
DE 15 DE MAIO DE 2014
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Complementares
-
L 1.207.pdf
-
LEI Nº 1.207/92
AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.203/92 E 1.204/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
