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Arquivo PDF document L 1.341.pdf
LEI Nº 1.341/93 AUMENTA EM 2% (VINTE E CINCO POR CENTO), NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.339.pdf
LEI Nº 1.339/93 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.532.pdf
LEI N.º 1.532/98 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.906.pdf
LEI Nº 1.906/07 DE 18 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL , BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO D0 RESPECTIVO IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.495.pdf
LEI Nº 1.495/97 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.068.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.358.pdf
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Perguntas Financeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Arquivo PDF document L 1.324.pdf
LEI Nº 1.324/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS PARA CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.379.pdf
LEI Nº 1.379/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
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