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Arquivo PDF document L 2.030.pdf
LEI Nº 2.030 DE 01 DE JUNHO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.031 DE 01 DE JUNHO DE 2010 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.032 DE 16 DE JUNHO DE 2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.
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Arquivo PDF document L 2.033.pdf
LEI Nº 2.033 DE 29 DE JUNHO DE 2010 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 2.034.pdf
LEI Nº 2.034 DE 07 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 2.035.pdf
LEI Nº 2.035 DE 24 DE AGOSTO DE 2010 DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 2.036.pdf
LEI Nº 2.036 DE 27 DE AGOSTO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
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LEI N° 2.037 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.039 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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