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L 2.207
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LEI Nº 2.207
DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
DISPOE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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L 2.206
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LEI Nº 2.206
DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.205
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LEI Nº 2.205
DE 14 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.204
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LEI Nº 2.204
DE 11 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.203
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LEI Nº 2.203
DE 10 DE JULHO DE 2014.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.202
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LEI Nº 2.202
DE 30 DE JUNHO 2014.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.201
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LEI Nº 2.201
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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L 2.200
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LEI Nº 2.200
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE -“CASA DA SOPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.199
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LEI Nº 2.199
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.198
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LEI Nº 2.198
DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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