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LEI Nº 2.011
DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.012
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
CRIA A TABELA DE VENCIMENTO Nº III NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA REFERIDA LEI, QUANTO AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, EXTINGUE O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, ALTERA OS REQUISITOS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.013
DE 03 DE OUTUBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.014
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009
ALTERA O ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 2.015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.016
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009
CONDICIONA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO ATENDIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO ART. 32, § 1º DA LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.017
DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.018
DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.019
DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.020
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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