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Arquivo PDF document L 2.108.pdf
LEI Nº 2.108 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Perguntas Gerais
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Arquivo PDF document L 1.175.pdf
ESTABELECE NORMA A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ILHA COMPRIDA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.375.pdf
LEI Nº 1.375/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.182
LEI Nº 2.182 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.336
LEI Nº 2.336 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.029.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA WALDOMIRO DE BARROS ATHAYDE A UM TRECHO DA AV. PRINCESA ISABEL, COM INÍCIO À RUA PORTO GENERAL OSÓRIO E TÉRMINO À RUA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.349.pdf
LEI Nº 1.349/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU- DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.598.pdf
LEI Nº 1.598/01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.035.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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