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L 1.991.pdf
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LEI Nº 1.991
DE 19 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E NOS BANCOS 24 HORAS DO MUNICÍPIO.
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LEI Nº 1.992
DE 19 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.993.pdf
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LEI Nº 1.993
DE 19 DE JUNHO DE 2009
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.994.pdf
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LEI Nº 1.993
DE 19 DE JUNHO DE 2009
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.995.pdf
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LEI Nº 1.995
DE 29 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.996.pdf
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LEI Nº 1.996
DE 29 DE JUNHO DE 2009
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.996
DE 29 DE JUNHO DE 2009
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.998.pdf
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LEI Nº 1.998
DE 29 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.999.pdf
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LEI Nº 1.999
DE 29 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.000
DE 29 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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