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L 2.157
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LEI N° 2.157
DE 22 DE MAIO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.156
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LEI N° 2.156
DE 21 DE JUNHO DE 2013.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.155
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LEI N° 2.155
DE 05 DE MARÇO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.154
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LEI N° 2.154
DE 10 DE ABRIL DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.153
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LEI N° 2.153
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.152
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LEI N° 2.152
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE,
DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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L 2.151
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LEI N° 2.152
DE 08 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE,
DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E
ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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LC 077.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 077
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CRIA EMPREGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANXO I DO QUADRO DE PESSOAL, PARTAE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIIÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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LC 076.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 076
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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LC 075.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 075
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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