-
L 1.951.pdf
-
LEI Nº 1.951/08
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.952.pdf
-
LEI Nº 1.952/08
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.953.pdf
-
LEI Nº 1.953/08
DE 06 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.954.pdf
-
LEI Nº 1.954/08
DE 12 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.955.pdf
-
LEI Nº 1.955/08
DE 09 DE ABRIL DE 2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.956.pdf
-
LEI Nº 1.956/08
DE 23 DE ABRIL DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.957.pdf
-
LEI Nº 1.957/08
DE 29 DE ABRIL DE 2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.958.pdf
-
LEI Nº 1.958/08
DE 29 DE ABRIL DE 2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELEBORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.959.pdf
-
LEI Nº 1.959/08
DE 15 DE MAIO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.960.pdf
-
LEI Nº 1.960/08
DE 15 DE MAIO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
