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L 2.177
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LEI N° 2.177
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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L 2.176
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LEI N° 2.176
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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L 2.175
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LEI N° 2.175
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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L 2.174
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LEI N° 2.174
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.173
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LEI N° 2.173
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.172
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LEI N° 2.172
DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.171
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LEI N° 2.171
DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.170
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LEI N° 2.170
DE 06 DE SETEMBRO DE 2013
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.163, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.169
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LEI N° 2.169
DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.936, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.168
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LEI N° 2.168
DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA
GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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