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Arquivo PDF document L 1.376.pdf
LEI Nº 1.376/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 10% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 017.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE- NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.956.pdf
LEI Nº 1.956/08 DE 23 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.948.pdf
LEI Nº 1.948/08 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.122
LEI Nº 2.122 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.121
LEI Nº 2.121 DE 10 DE ABRIL DE 2012 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.363.pdf
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.317.pdf
LEI Nº 1.317/93 AUMENTA EM 41% (QUARENTA E UM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.307/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.292.pdf
LEI Nº 1.292/93 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.279/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.640.pdf
LEI N.º 1.640/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 1.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
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