-
L 1.871.pdf
-
LEI Nº 1.871/06
DE 05 DE JULHO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.607, DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.872.pdf
-
LEI Nº 1.872/06
DE 05 DE JULHO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.873.pdf
-
LEI Nº 1.873/06
DE 07 DE JULHO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO RETIRO E REPERFILAGEM DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU-010.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.874.pdf
-
LEI Nº 1.874/06
DE 19 DE JULHO DE 2006
ALTERA O CAPUT E OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, O ARTIGO 5º E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, BEM COMO REVOGA OS SEUS ARTIGOS. 2º E 3º.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.875.pdf
-
LEI Nº 1.875/06
DE 19 DE JULHO DE 2006
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA- CODIVAR.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.876.pdf
-
LEI Nº 1.876/06
DE 19 DE JULHO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 92, ALÍNEA “A” DA LEI 1.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.990 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.877.pdf
-
LEI Nº 1.877/06
DE 16 DE AGOSTO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.878.pdf
-
LEI Nº 1.878/06
DE 23 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROSA CARNEIRO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.879.pdf
-
LEI Nº 1.879/06
DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.880.pdf
-
LEI Nº 1.880/06
DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.618, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “ENG.º AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
