Câmara Municipal de Iguape

L 1.865.pdf: LEI Nº 1.865/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA BARRA DO RIBEIRA (VEREADOR MANOEL ALVES DA SILVA, IGU-010) E PORTAL DA CIDADE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.791.pdf: LEI Nº 1.791/04 DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE “INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL”, RECURSSOS DO FUNDO ESTADUAL – FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
L 1.267.pdf: LEI Nº 1.267/92 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.034/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.477.pdf: LEI Nº 1.477/97 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
L 1.546.pdf: LEI N.º 1.546/99 . OBRIGA A CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – A CUMPRIR O ARTIGO 145, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTAR O SISTEMA DE TAXAS, EXTINGUINDO O SISTEMA TARIFÁRIO NAS COBRANÇAS DE CONTAS DE ÁGUA, COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
L 1.073.pdf: INSTITUI MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
L 2.022.pdf: LEI Nº 2.022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
L 1.968.pdf: LEI Nº 1.968 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
L 2.277: LEI Nº 2.277 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, PARA CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES.
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L 1.171.pdf: LEI Nº 1.171/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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