-
LC 055.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 055
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TESOUREIRO E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 054.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 054
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 053.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 053
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.128 DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 052.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 052
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 051.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 051
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELADE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 050.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 050
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
EXCLUI DO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, O EMPREGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 049.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 049
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DEFINE O ÍNDICE IPC (FIPE) PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 048.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 048
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 047.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 047
DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE BIOLOGISTA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
LC 046.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 046
DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
