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Arquivo PDF document L 1.146.pdf
LEI Nº 1.146/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.320.pdf
LEI Nº 1.320/93 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.538.pdf
LEI Nº 1.538/99 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO I..P.T.U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AOS APOSENTADOS E VIÚVAS COM IDADE ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS QUE POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS E PERCEBEM, COMPROVADAMENTE, BENEFÍCIO DECORRENTE DA APOSENTADORIA OU PENSÃO NO VALOR NÃO SUPERIOR A UM SALARIO MÍNIMO E MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.071.pdf
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.166.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.925.pdf
LEI Nº 1.925/07 DE 20 DE JUNHO DE 2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.078.pdf
LEI Nº 2.078 DE 20 DE JUNHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.070.pdf
LEI Nº 2.070 DE 06 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.016.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.178.pdf
LEI Nº 1.178/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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