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L 1.741.pdf
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LEI Nº 1.741/03
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.742/03
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA LEI SANCIONADA E PROMULGADA PELO PREFEITO E/OU PRESIDENTE DA CÂMARA, O NOME COMPLETO DO PROPONENTE DA MATÉRIA E DE SEU PARTIDO, SE VEREADOR, ENTRE O ENUNCIADO E A EMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.743/03
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.
INSTITUI NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A OBRIGATORIEDADE DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.744.pdf
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LEI Nº 1.744/03
DE12 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.745.pdf
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LEI Nº 1.745/03
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.746/03
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.747.pdf
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LEI Nº 1.747/03
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
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L 1.748.pdf
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LEI Nº 1.748/03
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, AMBOS, DA LEI Nº 1.538, DE 08 DE MARÇO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.749/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESOREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA-MVRG, ENTIDADE DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESOREGIÃO, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.750/04
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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