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Arquivo PDF document L 1.831.pdf
LEI Nº 1.831/05 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.911.pdf
LEI Nº 1.911/07 DE 30 DE MAIO DE 2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., VISANDO A REDUÇÃO DE GASTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÇO MUNICIPAL E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.041.pdf
LEI Nº 2.041 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 037.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 03 DE JUNHO DE 2011 ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 031, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 2.071.pdf
LEI Nº 2.071 DE 06 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA O REVELANDO SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.786.pdf
LEI Nº 1.786/04 DE 08 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.770.pdf
LEI Nº 1.770/04 DE 18 DE MAIO DE 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.184.pdf
LEI Nº 1.184/91 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA –DAEE- ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.217.pdf
LEI Nº 1.217/92 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.195.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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