Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDAÇÃO DE LEIS .pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / Aviso Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document Aviso-de-Dispensa 16 2023 ASSINADO.pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / Aviso de Dispensa de Licitação
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Perguntas Financeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
Perguntas Gerais
Localizado em Sobre a Câmara / Perguntas Frequentes
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Iguape/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as Resoluções nº 02 de 31 de agosto de 2015 e nº 01 de 13 de março de 2023 desta Câmara Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 123 de 31 de Março de 2021 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iguape - e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Iguape/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as Resoluções nº 02 de 31 de agosto de 2015 e nº 01 de 13 de março de 2023 desta Câmara Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 123 de 31 de Março de 2021 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iguape - e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
Localizado em Transparência / Concurso
Convite
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CARTA CONVITE Nº 005 2022.pdf
Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022
Window Tar archive Lei Complementar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023