Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
3ª Sessão Ordinária 15/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo ATA DE ABERTURA CARTA CONVITE N 001 2021
Localizado em Transparência / Contratos / Atas 2021
Arquivo PDF document ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 2023 - CONTROLE DE ACESSO. .pdf
Localizado em Transparência / Contratos / Atas 2023
Arquivo PDF document ATA DE SESSÃO PP 01 2023 OK.pdf
Localizado em Transparência / Ata de Sessão Pública
Arquivo PDF document ATA DE SESSÃO PP 02 2023 ALIMENTAÇÃO (1).pdf
Localizado em Transparência / Ata de Sessão Pública
Arquivo PDF document ATA DE SESSÃO PÚBLICA PP 03 2023.pdf
Localizado em Transparência / Ata de Sessão Pública
Arquivo Ato da Mesa nº 01
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID-19, de modo a preservar a saúde dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes, em consonância da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, da Portaria 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, da Portaria MS 356, de 11 de Março de 2020, Resolve:
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos da Mesa
Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 22
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO PARLAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020