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L 2.188
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LEI Nº 2.188
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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2014
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Leis Ordinárias
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L 2.269
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LEI Nº 2.269
DE 17 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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2017
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Leis Ordinárias
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L.2.322
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LEI Nº 2.322
DE 14 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVA IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2018
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Leis Ordinárias
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L 2.357.pdf
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA NECESSIDADE DE SERVIÇO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2019
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Leis Ordinárias
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L 1.371.pdf
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LEI Nº 1.371/94
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1994
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Leis Ordinárias
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L 1.576.pdf
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LEI N.º 1.576/2000
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESTABELECE QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2000
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Leis Ordinárias
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L 1.649.pdf
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LEI Nº 1.649/02
DE 21 DE MARÇO DE 2.001.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUAPE A RECEBER EM COMODATO OS PRÉDIOS DA IGREJA DO ROSÁRIO E SOBRADO DOS TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2002
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Leis Ordinárias
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L 1.730.pdf
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LEI Nº 1.730/03
DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
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L 1.910.pdf
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LEI Nº 1.910/07
DE 30 DE MAIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE IGUAPE, ILHA COMPRIDA E REGISTRO E A EMPRESA JCA REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PRELIMINAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO VALE DO RIBEIRA.
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Leis
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2007
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Leis Ordinárias
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L 2.228
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LEI N° 2.228
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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2015
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Leis Ordinárias
