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L 1.621.pdf
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LEI N.º 1.621/01
DE 03 DE SETEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.622.pdf
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LEI N.º 1.622/01
DE 10 DE SETEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.623.pdf
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LEI N.º 1.623/01
DE 10 DE SETEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.624.pdf
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LEI N.º 1.624/01
DE 14 DE SETEMBRO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1600, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.625.pdf
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LEI Nº 1.625/01
DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.626.pdf
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LEI N.º 1.626/01
DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 877/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.627.pdf
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LEI N.º 1.627/01
DE 24 DE OUTUBRO DE 2.001.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL À TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.628.pdf
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LEI N.º 1.628/01
DE 24 DE OUTUBRO DE 2.001.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM COLÔNIA A.S.D.A.E., BALNEÁRIO VARELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.629.pdf
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LEI N.º 1.629/01
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA AJUIZADA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.630.pdf
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LEI N.º 1.630/01
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXILIO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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