Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.282.pdf
LEI Nº 1.282/92 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU À EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.203.pdf
LEI Nº 1.203/92 AUMENTA EM 55% (CINQÜENTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.548.pdf
LEI N.º 1.548/99 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 NO MUNIÇIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.846.pdf
LEI Nº 1.846/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUSEU A CÉU ABERTO – CULTURA, ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.820.pdf
LEI N° 1.820/05 DE 20 DE JUNHO DE 2005. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO ABRIGO DO ADOLESCENTE.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.996.pdf
LEI Nº 1.996 DE 29 DE JUNHO DE 2009 INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.098.pdf
LEI Nº 2.098 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.132
LEI Nº 2.132 DE 11 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.202
LEI Nº 2.202 DE 30 DE JUNHO 2014. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.288
LEI Nº 2.288 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 192