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LEI N.º 1.601/01
DE 21 DE MARÇO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.602/01
DE 09 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.603/01,
DE 09 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.604.pdf
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LEI Nº 1.604/01
DE 18 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 1º “CAPUT”, INCISOS I E II, ARTIGO 3º E ARTIGO 5º, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.605.pdf
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LEI Nº 1.605/01
DE 18 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.606.pdf
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LEI N.º 1.606/01
DE 20 de abril DE 2.001.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.607.pdf
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LEI N.º 1.607/01
DE 20 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.608.pdf
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LEI N.º 1.608/01
DE 20 DE ABRIL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.609.pdf
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LEI N.º 1.609/01
DE 15 DE MAIO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 86 - ANEXO I, DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 1.610/01
DE 15 DE MAIO DE 2.001.
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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