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Arquivo PDF document L 1.642.pdf
LEI Nº 1.642/02 DE 11 DE JANEIRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ELO 010.pdf
EMENDA Nº 010 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, CAPUT E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 009.pdf
EMENDA Nº 009 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 08 DE JULHO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS INCISOS DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 008.pdf
EMENDA Nº 008 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE MARÇO DE 2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 007.pdf
EMENDA Nº 007 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §.3º DO ARTIGO 26 E ACRESCENTA O §.3º AO ARTIGO 30, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document ELO 006.pdf
EMENDA Nº 006 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ‘CAPUT” DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document L 1.748.pdf
LEI Nº 1.748/03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, AMBOS, DA LEI Nº 1.538, DE 08 DE MARÇO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.747.pdf
LEI Nº 1.747/03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.746.pdf
LEI Nº 1.746/03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.745.pdf
LEI Nº 1.745/03 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
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