Resultado da busca por lei

1915 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 2.005.pdf
LEI Nº 2.005 DE 08 DE JULHO DE 2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO DA FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.000.pdf
LEI Nº 2.000 DE 29 DE JUNHO DE 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.172
LEI N° 2.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.335
LEI Nº 2.335 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.177.pdf
LEI Nº 1.177/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO O HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.121.pdf
LEI Nº 1.121/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR E OCUPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.020.pdf
LEI Nº 2.020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.009.pdf
LEI Nº 2.009 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.001.pdf
LEI Nº 2.001 DE 30 DE JUNHO DE 2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.110
LEI N° 2.110 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 192