Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.352.pdf
LEI Nº 1.352/94 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92, ALÍNEA B, §.1º SEÇÃO VII DA LEI Nº 1.111/90 DE 21/12/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.353.pdf
LEI Nº 1.353/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 30% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.354.pdf
LEI Nº 1.354/94 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.355.pdf
LEI Nº 1.355/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.356.pdf
LEI Nº 1.356/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.357.pdf
LEI Nº 1.357/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NOS MOLDES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.358.pdf
LEI Nº 1.358/94 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 55% NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.359.pdf
LEI Nº 1.359/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PROCEDER A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.360.pdf
LEI Nº 1.360/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
L 1.361.pdf
LEI Nº 1.361/94 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
66
67
68
[
69
]
70
71
72
...
192