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Arquivo PDF document L 1.332.pdf
LEI Nº 1.332/93 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.333.pdf
LEI Nº 1.333/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.334.pdf
LEI Nº 1.334/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.335.pdf
LEI Nº 1.335/93 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.336.pdf
LEI Nº 1.336/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.337.pdf
LEI Nº 1.337/93 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.338.pdf
LEI Nº 1.338/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.339.pdf
LEI Nº 1.339/93 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.340.pdf
LEI Nº 1.340/93 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.341.pdf
LEI Nº 1.341/93 AUMENTA EM 2% (VINTE E CINCO POR CENTO), NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
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