Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.616.pdf
LEI N.º 1.616/01 DE 27 DE JUNHO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
L 1.878.pdf
LEI Nº 1.878/06 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO ROSA CARNEIRO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
L 1.875.pdf
LEI Nº 1.875/06 DE 19 DE JULHO DE 2006 AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA- CODIVAR.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
L 2.206
LEI Nº 2.206 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
L 1.787.pdf
LEI Nº 1.787/04 DE 24 DE AGOSTO DE 2004 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
L 1.762.pdf
LEI Nº 1.762/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
L 1.011.pdf
LEI Nº 1.011/89 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
L 1.166.pdf
LEI Nº 1.166/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
L 1.226.pdf
LEI Nº 1.226/92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
L 1.573.pdf
LEI N.º 1.573/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2000
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
60
61
62
[
63
]
64
65
66
...
192