Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
RSS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1915
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
L 1.464.pdf
LEI Nº 1.464/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.463.pdf
LEI Nº 1.463/97 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A UNIVERSIDADE DE CAMPINAS -UNICAMP-, A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.462.pdf
LEI Nº 1.462/97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A COLÔNIA DE PESCADORES “VEIGA MIRANDA” (Z7), PARA ADMINISTRAÇÃO DO “CEAGESP” EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.461.pdf
LEI Nº 1.461/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.460.pdf
LEI Nº 1.460/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/96, DE 01 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
L 1.459.pdf
LEI Nº 1.459/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.451/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
ELO 005.pdf
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/98 ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 10 E OS ARTIGOS 12 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGUAPE-SP.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
L 1.536.pdf
LEI N.º 1.536/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis Ordinárias
L 1.535.pdf
LEI N.º 1.535/98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis Ordinárias
L 1.534.pdf
LEI N.º 1.534//98 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – LISTA DE SERVIÇOS – DA LEI N.º 1.200/91 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
57
58
59
[
60
]
61
62
63
...
192